magazine RISCO ZERO n3 - page 33

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“conhecimentos de administração e gestão, técnicas de pla-
neamento e programação, gestão de recursos humanos (com-
petências técnicas); e ética e sentido de responsabilidade, tra-
balho em equipa, capacidade de comunicação (competências
comportamentais)” (fim de citação), o que implica que essas
competências transversais devem ser desenvolvidas ao longo
da formação dos médicos, enfermeiros, outros profissionais e
quadros da saúde. O PNFQ estabelece as metas de formação
até 2020 de novos profissionais de saúde que são, no caso dos
médicos, de pelo menos 3690 licenciados, 240 mestres e 50
doutores. Para além disso, o PNFQ identifica áreas prioritá-
rias de especialização médica e alerta que é imperativo formar
também o administrador/gestor (para os hospitais, institutos,
serviços e centros de saúde) e formar profissionais para “hi-
giene e segurança no trabalho”. Esta última formação – que
prepara quadros de diferentes níveis para a prevenção dos
riscos profissionais e a promoção de ambientes saudáveis no
trabalho, reduzindo a prevalência de acidentes laborais e de
doenças profissionais – deve distinguir-se da “medicina do
trabalho” que é a especialidade médica ligada à prevenção,
diagnóstico, tratamento e reabilitação da patologia associada
a cada tipo e ambiente de trabalho. Tanto os técnicos de hi-
giene e segurança no trabalho como os médicos especialistas
em medicina do trabalho são cada vez mais necessários em
Angola considerando os maiores e variados riscos decorren-
tes do crescimento económico, diversificação da economia,
industrialização, desenvolvimento empresarial e aumento do
emprego.
Esses desafios de grande dimensão e complexidade levaram
o PNFQ a recomendar a actualização do “Plano Nacional de
Desenvolvimento e Gestão de Recursos Humanos de Saúde”
1997-2007, o que foi acolhido pelo sector da saúde incluindo
no PNDS um Programa de Gestão e Desenvolvimento de Re-
cursos Humanos com o objectivo geral de “Garantir a ofer-
ta de recursos humanos em saúde, qualificados, em todo o
Sistema Nacional de Saúde, para melhoria da qualidade dos
serviços de saúde da população” subdividido em (i) plane-
amento dos recursos humanos, (ii) gestão dos recursos hu-
manos e (iii) desenvolvimento de recursos humanos. Este
último subprograma – que se relaciona com o objectivo de
“formar e capacitar profissionais de saúde de modo a preen-
cher e garantir equipas-tipo para cada unidade sanitária” e é
favorecido pela presente expansão das instituições de ensino
superior em saúde – inclui a formação inicial, a especializa-
ção pós-média, a pós-graduação (especialização, mestrados
e doutoramentos), a formação permanente e a “formação de
promoção”. A previsão é que a partir de 2020 se estejam a
formar 1000 médicos por ano, para além de muitos enfermei-
ros e outros técnicos superiores de saúde. Para além disso, o
Ensino Técnico-Profissional em Saúde deverá colocar no mer-
cado anualmente muitas centenas de quadros médios e pro-
fissionais nas diferentes áreas e especialidades. Para alcançar
esse desiderato, o Ministério da Saúde prevê parcerias com
diversas instituições, nomeadamente com as Universidades
Públicas, o que coloca uma particular responsabilidade sobre
o CEDUMED como Centro de Educação Médica da UAN, até
ao momento o único do género no País.
O CEDUMED, tendo a atribuição estatutária de “Prestar co-
laboração e serviços aos organismos do Estado em acções
estratégicas com uso do conhecimento científico, tecnológico
e da inovação de plataformas, em todas as áreas para as quais
a sua acção seja necessária” (Art.º 6º, alínea k) do Estatuto)
(16)
,
coloca-se à disposição do PNFQ e do PNDS para colaborar
cada vez mais nos ingentes desafios da formação em saúde,
nomeadamente no que toca à realização de estudos e projec-
tos, à elaboração e revisão de planos curriculares, à formação
de docentes e gestores, à oferta de cursos de pós-graduação e
à formação permanente.
Sendo finalidade universal da educação médica a melhoria da
saúde de todas as populações
(12)
, a actuação do CEDUMED
deve convergir para o objectivo da saúde de “Promover de
forma sustentada o estado sanitário da população angolana
e assegurar a longevidade da população, apoiando os grupos
sociais mais desfavorecidos e contribuir para o combate à po-
breza” conforme definido no Plano Nacional de Desenvolvi-
mento
(31)
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