magazine risco zero
cional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial de Saúde
(OMS) estabeleceram em 1950 o objectivo da Saúde Ocupa-
cional resumidamente como sendo o de adaptar o trabalho
ao homem e cada homem à sua actividade e, posteriormente
(1995), detalharam esse objectivo na manutenção e promoção
da saúde dos trabalhadores e de sua capacidade de trabalho,
no melhoramento das condições de trabalho (para que elas
sejam compatíveis com a saúde e a segurança) e no desen-
volvimento de culturas empresariais e de organizações de tra-
balho que contribuam com a saúde e segurança e promovam
um clima social positivo, favorecendo a melhoria da produti-
vidade das empresas. Consequentemente, a área de saúde do
trabalhador realiza estudos, acções de prevenção, vigilância e
assistência aos agravos à saúde relacionados com o trabalho.
O médico do trabalho garante a saúde do trabalhador?
Na realidade, a medicina do trabalho – enquanto especiali-
dade médica – insere-se no “Sistema de Segurança, Higiene
e Saúde no Trabalho que é muito mais abrangente (legisla-
ção/regulamentação, organização e dispositivos que visam a
melhoria das condições do ambiente de trabalho, tendentes
a salvaguardar a saúde e integridade física do trabalhador,
através da redução dos riscos profissionais) pelo envolve um
grande leque de profissionais (engenheiros, gestores, psicó-
logos e muitos outros). Para além disso (e a nossa lei assim o
estabelece), as entidades empregadoras devem garantir que
cada trabalhador receba informações e instrução suficiente e
adequada em matéria de segurança, higiene e saúde e, por
outro lado, cada trabalhador deve cuidar da sua própria segu-
rança e saúde, bem como da das outras pessoas que possam
ser afectadas pelo seu trabalho; consequentemente, os empre-
gadores que não cumprirem com esses deveres estão sujeitos
a multa (sem prejuízo doutras acções) e, de igual modo, os
trabalhadores incumpridores (por exemplo, que ignorarem as
normas definidas, não utilizarem os equipamentos de protec-
ção fornecidos ou tiverem práticas incorrectas) estão sujeitos
a procedimento disciplinar.
Como é que o médico do trabalho realiza a sua missão?
O médico do trabalho é responsável pelo exame médico dos
trabalhadores (por conta do empregador), incluindo (i) exame
médico de admissão que é feito antes de iniciar a prestação de
trabalho na empresa (ou, quando necessário, imediatamente
depois), visando avaliar o estado geral de saúde do candida-
