/17
Globalmente demonstrada a necessidade de formação em
SHST, analisemos as suas características e aspectos especí-
ficos. Neste plano, poder-se-á referir que a formação engloba
duas vertentes fundamentais e, no meu entender, indissociá-
veis: a profissional e a académica.
A primeira vertente – profissional e empresarial – constitui o
elemento central da área da SHST, cuja finalidade principal é
promover as condições ambientais e de segurança, em cada
posto de trabalho, que garantam a prossecução das activida-
des laborais minimizando riscos, reflectindo-se na redução
quer da ocorrência de acidentes de trabalho, quer no surgi-
mento de doenças profissionais.
Nessa perspectiva, a abordagem da temática da SHST só faz
sentido se aplicada ao desenvolvimento das actividades das
empresas e às tarefas realizadas pelos trabalhadores, no seu
dia-a-dia. O cariz prático e aplicado desta temática é indiscu-
tível, sendo essa característica o motor para o seu desenvol-
vimento.
Quanto à segunda vertente – a académica – ela é essencial na
análise e resposta aos novos desafios que emergem da evolu-
ção tecnológica e das necessidades das empresas/ mercado.
A utilização de novos materiais e tecnologias nos processos
produtivos utilizados na indústria, por exemplo, introduzem
novos riscos que exigem ser estudados e investigados, no in-
tuito de se encontrarem as melhores soluções para mitigar
os seus eventuais efeitos nefastos, quer em matéria de segu-
rança, quer em matéria de higiene laboral. Nesse sentido, os
estudos técnico-científicos desenvolvidos no meio académico
dão suporte à tomada de decisões sobre procedimentos, me-
didas preventivas e de protecção a implementar nos contex-
tos práticos. Esta componente é tão mais importante quanto
maior a dinâmica de evolução dos mercados (surgimento de
novos materiais, produtos e técnicas, diminuição do ciclo de
vida dos produtos, etc…), a qual tem vindo a ser acelerada nos
últimos tempos, como todos constatamos.
O desenvolvimento sustentado da área da SHST assenta,
portanto, na conjugação de esforços entre as duas valências
enunciadas, ou seja, na estreita colaboração entre os meios
empresarial e académico (o primeiro, na qualidade de ‘desti-
natário’, o segundo na qualidade de ‘fornecedor’).
Esta necessidade tem fomentado a crescente integração da
temática SHST na oferta formativa global disponibilizada,
quer seja pela proposta de cursos de técnicos e/ ou técnicos
superiores de SHST – certificados pelas entidades regulado-
ras do sector (ex: ACT - Autoridade para as Condições de
Trabalho, em Portugal, ou a sua congénere CSST - Centro de
Segurança e Saúde no Trabalho, em Angola) – que culminam
na atribuição de um certificado de aptidão profissional, cédula
profissional ou numa carteira profissional para o exercício de
funções técnicas em matéria de SHST, quer seja pela propos-
ta de novos cursos de mestrado (que integram a componente
de investigação e desenvolvimento, anteriormente focada), de
que é exemplo o mestrado na área da SHST, promovido pela
Universidade do Algarve (UAlg), através da parceria de três
das suas unidades orgânicas, em fase de lançamento e cuja
replicação em Angola está em estudo.
Como nota final - em resultado da exposição anterior - é de
salientar a importância estratégica da formação em SHST
para o normal funcionamento das empresas e na salvaguarda
da integridade física e psíquica dos trabalhadores, aspectos
cruciais no plano sócio-económico de qualquer comunidade.
Para tal, essa formação deve possuir um carácter contínuo e
persistente no tempo, por forma a permitir alcançar um ob-
jectivo social de longo prazo, traduzido pela ‘melhoria contí-
nua das condições gerais de trabalho’. Evidentemente, atingir
patamares de desenvolvimento mais evoluídos nesta matéria
(como noutras…) dependerá do nível e profundidade de in-
tegração desta problemática no meio laboral e, também, das
diversas restrições existentes (como sejam a situação de par-
tida ou os aspectos políticos, culturais ou económicos, entre
outros). No entanto, independentemente de todos os cons-
trangimentos, diferenças culturais e distintas velocidades de
progressão rumo ao objectivo central, o investimento em for-
mação na área da SHST assume-se como a única via passível
de ser adoptada nesta matéria, no actual contexto de mercado.
António M. C. Oliveira e Sousa
× PhD em Segurança e Saúde Ocupacionais
× Prof. Adjunto no DEM/ ISE/ UAlg
