Informação
CSST
magazine risco zero
A PROPÓSITO DO 11 DE NOVEMBRO…
O CSST, a propósito do 40º aniversário da Independência da República de Angola, deixa aqui um pequeno registo histórico de
como a temática Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho tem acompanhado este processo de recuperação e desenvolvimento
do País.
Em 1919, foi fundada a Organização Internacional do Trabalho (OIT) com o objectivo de ajudar a instaurar, nas diversas nações
do mundo, programas adequados para realizar uma protecção adequada da vida e da saúde dos trabalhadores em todas as
ocupações. Em Junho de 1976, Angola torna-se Membro da OIT.
Desde então, Angola passou por várias transições, entre elas, de uma crise humanitária para a recuperação social e económica,
o que veio evidenciar a necessidade da definição de uma política sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Angola, com condições mais estáveis e reconhecendo a sua responsabilidade em assegurar o bem - estar dos trabalhadores,
através do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, cria o Decreto n.º 31/ 94, de 5 de Agosto, esta-
belecendo os princípios que visam a promoção da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, com o objectivo de prevenir os
acidentes de trabalho, as doenças profissionais e qualquer outro atentado à integridade física e à saúde dos trabalhadores.
Em 2010, no decurso do processo de conquista da PAZ e preocupado com as questões relacionadas com a SHST, o Governo de
Angola, sob a tutela do MAPTESS, cria o Centro de Segurança e Saúde no Trabalho (CSST) com a finalidade de sensibilizar e
promover a criação dos serviços de SHST para todos os trabalhadores, desde do sector privado ao público e em todos os ramos
de actividade económica.
A terminar, o CSST lembra que a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho é um DIREITO!
