magazine RISCO ZERO n3 - page 58

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Mas então de que forma é que a formação permite introduzir
a dinâmica necessária para que os estados de desempenho
da organização sejam ajustados e actuantes no domínio da
Higiene, Segurança e Saúde no trabalho?
A capacidade de enfrentar os riscos profissionais depende mui-
to da educação recebida emmatéria de prevenção. Neste âmbi-
to, uma das causas que tem sido apontada para a sinistralidade
laboral e realçada pelo Protocolo da Cidade do Québec (2003),
subscrito por Portugal emais oito países que integramo Comité
Internacional para a Educação e a Formação para a Prevenção
da AISS (Associação Internacional para a Segurança Social) é
ausência de educação para a prevenção na nossa sociedade, no-
meadamente ao nível do sistema educativo e ao nível da popu-
lação jovem recém-chegada ao mercado de emprego.
Nesta perspectiva e na nossa opinião, a adopção peloGoverno e
Parceiros Sociais de uma abordagem para a inclusão progressi-
va dematérias de SHST tanto no sistema de ensino como no sis-
tema de formação profissional, além da respectiva formação de
professores/formadores, constitui-se como um imperativo para
a melhoria da qualidade das condições de vida e de trabalho.
De facto, dos diferentes itinerários educativos que observamos
na nossa mão-de-obra, reflectem-se nestes as fragilidades e fa-
lhas do sistema de ensino-formação emAngola, onde a mão-de-
obra recém-chegada, sobretudo os trabalhadores com uma ida-
de avançada e um nível de escolaridade muito baixo, têm sérios
gaps quer na formação de base quer na vertente tecnológica.
Como defende o Protocolo da Cidade do Quebec, referimo-nos
agora à necessidade de existir uma melhor adequação entre as
realidades do mundo do trabalho e as condições da aprendiza-
gem de uma profissão.
Combase nestes princípios, a Conduril Academy integra na sua
actividade formativa interna e/ou externa, de natureza reactiva
e pro-activa, formação para a aquisição de um conjunto de com-
petências gerais e específicas sobre os princípios da prevenção
dos riscos profissionais associados à profissão e/ou conjunto de
profissões da família profissional da sua área de formação.
Tem ainda como objectivo desenvolver e consolidar planos de
formação para o cumprimento de standards e técnicas de hi-
giene e segurança no trabalho que sigam as melhores práticas
internacionais.
Quando se recorre a formação externa, as empresas fornecedo-
ras de serviço têm de estar registadas no Instituto Nacional de
Emprego e Formação Profissional (INEFOP) e comunicar ao
Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança So-
cial (MAPTSS) que o curso vai ser desenvolvido. Para efeitos de
fiscalização de obra os certificados de formação em SHST têm
de ser homologados pelo MAPTSS para serem considerados
válidos.
Uma melhor preparação dos jovens em SHST na escola, permi-
tirá a aquisição de informação técnica, comportamentos e ati-
tudes para a prevenção em geral, e para a prevenção dos riscos
que vão encontrar no exercício da sua actividade.
Cabe aos empregadores a principal responsabilidade na pre-
venção dos riscos a que os trabalhadores estão expostos, atra-
vés da adopção de medidas de protecção, métodos de trabalho
seguros, equipamentos seguros e equipamentos de protecção
individual adequados e também das informações, instruções e
formação disponibilizadas aos trabalhadores. Mas a legislação
também exige aos trabalhadores que ajudem o empregador na
prevenção dos riscos profissionais, nomeadamente:
> na salvaguarda da segurança e saúde dos próprios e dos ou-
tros;
> na colaboração activa com o seu empregador nas questões da
segurança e saúde;
> na aplicação dos conhecimentos adquiridos na formação que
lhes foi ministrada sobre a execução do trabalho em segurança
e a utilização segura de equipamentos, ferramentas, substân-
cias, etc.;
> dar a conhecer (ao empregador, ao supervisor ou ao represen-
tante dos trabalhadores) qualquer situação em que considere
que o trabalho — ou medidas de segurança inadequadas — es-
tejam a pôr em risco a segurança e saúde de algum trabalhador.
O sector em análise – Construção Civil, emAngola, é um sector
que se caracteriza pela falta de mão-de-obra qualificada, onde
se verifica muitas vezes que a falta de formação profissional
Uma melhor preparação dos jovens em SHST na esco-
la, permitirá a aquisição de informação técnica, com-
portamentos e atitudes para a prevenção em geral,
e para a prevenção dos riscos que vão encontrar no
exercício da sua actividade.
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