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DESAFIOS DA EPAL PARA O PERÍODO 2016 - 2021
. OHOMEM no centro das atenções;
. Redução dos acidentes de trabalho (zero acidentes);
. Melhoria dos actos de fiscalização das normas de SHST;
. Contínua aquisição e distribuição dos Equipamentos de Protecção Individual e Colectiva
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EPAL, NO ÂMBITO DA SHST
. O Sector das águas tem como material de apoio:
. Lei Geral do Trabalho, Decreto nº 7/ 2015, de 15 de Junho;
. Decreto nº 31/ 94, de 5v de Agosto (orienta as normas de SHST);
. Decreto executivo nº 6/ 96, de 2 de Fevereiro (regulamento geral dos serviços de SHST);
. Decreto executivo nº 21/ 98, de 30 de Abril (orienta e regulamenta as CPAT);
. Decreto executivo nº 128/ 04, de 23 de Novembro (sinalização no local de trabalho);
. Decreto nº 53/ 05, de 15 de Agosto (Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais);
. Decreto executivo nº 179/ 2011, de 8 de Novembro (Sector de Águas)
João da Silva Bengui Vindo
× Técnico Superior da EPAL/ Chefe de secção de SHST/ Departa-
mento de Recurso Humanos;
× Licenciado em Sociologia/ Universidade Agostinho Neto;
× Vários cursos de capacitação e formação sobre SHST
