magazine risco zero
Dr. Manuel Augusto Viage
Secretário Geral da UNTA
SEGURANÇA NO TRABALHO
.
AS ACÇÕES E PERSPECTIVAS DA UNTA
Nos dias de hoje, a UNTA-CS fundada em 1960 na cidade de
Leopoldiville por patriotas angolanos no exílio, apresenta-se
como uma instituição sindical com enormes desafios a enfren-
tar no processo da dignificação dos trabalhadores angolanos.
Destes desafios, a UNTA-CS tem como preocupação a eleva-
ção do seu nível de interacção social e político de modo a in-
fluenciar a promoção de políticas e medidas de políticas por
quem de direito, para que no mercado de trabalho reine um
ambiente propício ao estabelecimento de relações jurídico –
laborais harmoniosas e produtivas.
A legislação sobre a segurança e saúde no trabalho produzida
pelo Estado é benéfica e suficiente para a actual realidade só-
cio – laboral do país. Porém, a segurança no trabalho como tal
ainda não é na plenitude líquida pelo facto de haver registos
de casos de acidentes de trabalho e doenças profissionais, com
alguma frequência, alguns até fatais, nos segmentos principal-
mente da construção civil, das indústrias e transportes (rodo-
viários) pelas condições de risco a que os trabalhadores estão
expostos devido à inobservância das normas de segurança
recomendadas. Como resultado desse comportamento, exis-
tem em muitas empresas a precariedade laboral, a desatenção
dos empregadores aos riscos laborais eminentes, a depressão
e stress, o desgaste físico precoce, a tuberculose, só para citar
estes como exemplo.
ARTIGO DE OPINIÃO
Fundamentadas nas convenções e recomendações da Organi-
zação Internacional do Trabalho, a UNTA-CS adopta e dina-
miza acções de esclarecimento e divulgação das normas no
seio dos seus associados para que a prevenção e assistência à
segurança no trabalho nas suas múltiplas formas sejam presta-
das aos trabalhadores.
Agrega-se a esse exercício sindical as denúncias das irregulari-
dades na aplicação das normas por um lado e, por outro, as exi-
gências reivindicativas cujas negociações deram e dão lugar à
celebração de acordos colectivos de trabalho entre emprega-
dores e trabalhadores no domínio da segurança no trabalho.
No sentido de reverter a tendência de deterioração da segu-
rança no trabalho, o V Congresso da UNTA-CS, realizado em
Setembro de 2015, orientou as Associações Sindicais a privile-
giar as suas acções para: vigilância sobre os riscos nos ambien-
tes de trabalho; fiscalização da aplicação das normas jurídicas
que tratam da segurança no trabalho; utilização dos meios de
protecção individual e colectivos de acidentes de trabalho e
doenças profissionais; acompanhamento da reabilitação dos
trabalhadores sinistrados; e, a realização de exames médicos
segundo as normas impostas pela legislação em vigor.
Do ponto de vista sindical, essas orientações têm resultado
em benefícios conquistados no plano do trabalho remunerado,
