magazine risco zero
Os princípios da SHST privilegiam as acções preventivas em
detrimento das protectivas. A prevenção visa minimizar a ex-
posição do trabalhador aos riscos decorrentes da sua activida-
de laboral. A utilização do EPI é recomendada como medida
complementar nos casos em que a prevenção não consegue,
na sua quase totalidade, evitar que o trabalhador fique expos-
to ao risco profissional. Assim, entende-se que o uso de EPI
não evita que o dano ocorra mas sim, somente minimiza os
danos que o trabalhador pode sofrer.
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No domínio da Segurança, Higiene e Saúde no
Trabalho, qual é a função da valência "Saúde no Tra-
balho"?
De acordo com a OIT, Convenção sobre os Serviços de Saúde
no Trabalho, de 1985 (Convenção 161), ‘Serviços de Saúde no
Trabalho’ designa um serviço investido de funções essencial-
mente preventivas e encarregado de aconselhar o emprega-
dor, os trabalhadores e seus representantes na empresa em
apreço, sobre:
× os requisitos necessários para estabelecer e manter um
ambiente de trabalho seguro e saudável, de modo a manter
e favorecer uma saúde física e mental óptima em relação ao
trabalho;
× a adaptação do trabalho às capacidades dos trabalhadores,
levando em conta o seu estado de saúde física e mental.
A função Saúde do Trabalho visa a vigilância da saúde dos
trabalhadores e seus determinantes, através da recolha e in-
terpretação dos dados sobre a saúde dos trabalhadores, a ex-
posição a factores de risco presentes no trabalho, bem como,
os meios preventivos e de protecção desenvolvidos no local
de trabalho. Articula com a Segurança e Higiene no Trabalho
monitorizando as condições de trabalho, através da análise e
avaliação das componentes materiais e imateriais do trabalho,
contribuindo para a identificação de problemas relacionados
ou agravados pelo trabalho.
Para o desenvolvimento desta valência, a vigilância da saúde
deve ser específica em função dos riscos inerentes ao local
e ao posto de trabalho e deve ter um carácter periódico de
modo a monitorizar o estado de saúde dos trabalhadores. Para
tal, é praticado um conjunto de exames médicos com caracte-
rísticas muito bem definidas, chamemos de exames de "medi-
cina no trabalho", que devem ser de admissão, periódicos, de
demissão, de mudança de função ou mudança de posto de
trabalho, de regresso ao trabalho após prolongada ausência,
etc...
Face ao exposto, a componente Saúde no Trabalho só é eficaz
interagindo de um modo permanente e contínuo com a com-
ponente Segurança e Higiene no Trabalho.
