Página 14 - magazine RISCO ZERO n/

O trabalhador tem entre outros o dever de “
cumprir rigorosamente as regras e instruções
de segurança e higiene no trabalho e de prevenção e contribuir
PARA EVITAR OS RISCOS
que possam pôr em perigo a sua saúde, dos companheiros, de terceiros e do empregador, as
instalações e materiais da empresa
”.
Por outro lado, no que diz respeito aos deveres do em-
pregador sobre esta matéria, cabe-lhe “
tomar medidas adequadas de higiene e segurança
no trabalho (…)
”.
Ou seja, temos aqui um enquadramento bastante homogéneo e repartido
em termos de responsabilização pelo que, a
PREVENÇÃO
está devidamente regulada. O
problema que agora se põe é do lado do sujeito ou seja, do executante do trabalho - do tra-
balhador. Há ainda um caminho a percorrer no campo da
PREVENÇÃO
e da
SENSIBILI-
ZAÇÃO
mas, os passos já estão a ser dados, nomeadamente, através de várias estratégias
como a
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO, FORMAÇÃO
.
Estes 3 vectores indissociáveis
conduzem a níveis de
PREVENÇÃO
assinaláveis.
A formação é um processo estruturado de identificação de necessidades de melhoria do
desempenho das tarefas e de transmissão de conhecimentos relativos às estratégias e me-
todologias de organização de acções preventivas. Tem como objectivos gerais desenvolver
a consciência de segurança, capacitar os trabalhadores para a cooperação na segurança
e saúde do trabalhador, promover as competências de identificar e caracterizar os riscos,
bem como aprender a superá-los.
O trabalhador que não conhece suficientemente o processo de trabalho, ou que não está
familiarizado com ele, é levado, por exigência de terceiros, a uma atitude de voluntarismo
como forma de compensar a sua falta de capacidades, criando situações de risco para si
e para outros trabalhadores. Em termos legais configura-se o artigo 43º da Lei Geral do
Trabalho (Lei nº 2/ 00, de 11 de Fev) que refere como deveres do empregador, entre outras,
Proporcionar aos trabalhadores meios de formação e aperfeiçoamento profissional, desig-
nadamente elaborando planos de formação profissional adoptando as medidas necessá-
rias à sua execução”.
Por tudo isto, não podemos indissociar a importância da
PREVENÇÃO
no campo da sinis-
tralidade. Os custos directos e indirectos são enormíssimos para todos nós, trabalhadores
e cidadãos do estado Angolano.
FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES