Magazine Risco Zero Nº 14

/29 têm um elevado peso a nível de doenças e mortalidade2. É, portanto, urgente mudar esta situação. As sociedades que limitam o acesso da população do género feminino à educação pagam um elevado preço, não só em termos da carga económica imposta pela débil saúde das mulheres adultas, mas também em termos da respectiva perda de desenvolvimento económico, visto que, aproximadamente 50% da população é impedida de progredir em termos profissionais2. A capacitação socioeconómica das mulheres transforma-se em melhor saúde, tal como a sua saúde promove a capacitação socioeconómica. O importante papel desempenhado pelas mulheres no desenvolvimento socioeconómico deve por isso ser reconhecido 2.. Nas mulheres africanas está patente uma herança cultural que se caracteriza pela grande resiliência, construída ao longo de séculos2. A discriminação sexual começa numa idade precoce, com a pressão cultural para as crianças do género feminino assumirem a responsabilidade pelas tarefas domésticas e representar o seu papel como procriadoras, o que coloca muitas vezes dificuldades à sua educação. As adolescentes também são excluídas da educação devido à incapacidade das famílias para pagar propinas aliada à propensão para destinar os recursos à educação dos rapazes. O casamento precoce poderá, igualmente, ser um factor de abandono escolar2. A educação feminina promove a capacitação socioeconómica, no entanto, esta ficara incompleta se não lhes for facilitada uma plena participação no mercado de trabalho e se as mulheres não puderem desfrutar dos resultados do seu próprio trabalho. Em África as mulheres são responsáveis pelo trabalho doméstico e frequentemente dependentes financeiramente dos homens2. A representação em cargos executivos ou de gestão é ainda incipiente e tendem a realizar tarefas de nível inferior que, apesar de indispensáveis, não condizem com todo o seu potencial e capacidades. Na região africana, doença, ignorância e pobreza são as faces do ciclo de incapacitação das mulheres e as componentes deste ciclo combinam-se de diferentes formas e em diferentes cenários prejudicando-as2. Se a mãe adoecer, a filha, já sobrecarregada com o trabalho doméstico, poderá ter de assumir mais responsabilidades, falhando uma oportunidade crucial de estudar. É assim primordial o investimento no ciclo de capacitação das mulheres, o que implica a aposta na educação feminina, promovendo a prosperidade e a capacitação socioeconómica, o que se reflecte em melhor saúde 2. Angola tem verificado um crescimento económico rápido, sendo considerada, desde 2012, e de acordo com os critérios do Banco Mundial, como um dos países de rendimento médio3; é essencialmente dependente do sector petrolífero e de investimentos consideráveis para as infra-estruturas, tendo o Governo Angolano fixado um conjunto de prioridades orientadas para o combate à fome e à pobreza, como pressupostos para a promoção do desenvolvimento humano, inclusivo e sustentável 3. As crianças do género feminino iniciam a escola na idade legalmente definida e em maior proporção do que as crianças do sexo masculino, 55% e 49%, respectivamente. Apesar disto, esta tendência não se mantém ao longo do tempo3,ou seja, constacta-se uma proporção maior de crianças do género feminino (62%) em comparação com as do género masculino (50%) a concluir o ensino primário, a tendência inverte-se nos níveis educacionais subsequentes4,5. Apesar do investimento de 3,5% do PIB no sector educacional, a educação, à semelhança da saúde, é igualmente caracterizada como sendo um sector debilitado5. A taxa de alfabetização é baixa, com valores aproximados de 80% nos homens e 66% nas mulheres, a taxa de frequência escolar no ensino primário é aproximadamente de 76% e a frequência no ensino secundário é de 21% para homens e 17% para mulheres5. De acordo com a Política Nacional de Saúde6, e como indicador de um baixo nível de escolarização, 33% da população angolana maior de 15 anos é analfabeta, sendo o nível de analfabetismo maior nas mulheres, com uma taxa superior a 50%. De referir também que as mulheres representam 70% da força de trabalho do sector informal e continuam em minoria nos órgãos nacionais de decisão6. Estes aspectos reflectem, de certo modo, a persistência da desigualdade de género, evidenciando-se na saúde global da mulher angolana, na sua intervenção na defesa da sua saúde e no desenvolvimento social do país6. Nos últimos cinco anos verificou-se um aumento do número de estudantes no ensino não universitário, com um aumento do número de estudantes matriculados. Contudo, em alguns indicadores sociais verificou-se um retrocesso, nomeadamente na taxa de abandono escolar, e na taxa de aproveitamento escolar1. Angola ainda é um país com um baixo índice de desenvolvimento a nível da educação, essencialmente devido elevadas taxas de reprovação, altas taxas de abandono escolar, principalmente a nível feminino, e da população adolescente no ensino secundário7. O Plano de Educação para Todos tem incluído nos seus objectivos aumentar a taxa de alfabetização, em particular nas mulheres, assim como atingir a paridade de género na educação primária e secundária, considerando também que