Magazine Risco Zero Nº13

/33 ENTREVISTA A DRA. ISABEL CARDOSO Directora Geral do CSST O Centro de Segurança e Saúde no Trabalho foi criado a 28 de Maio de 2010, pelo Decreto Executivo 50/10. Decorridos oito anos, quais são as principais realizações que o CSST regis- tou ao longo desse período? O Centro de Segurança e Saúde no Trabalho promoveu e continuará a promover acções para melhorar as condições no local de trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores por meio de acções de prevenção. Foram várias as acções realizadas mas destacam-se a sensibilização directa das empresas sobre as questões de SHST por meio de palestras; a revisão da legislação no âmbito da SHST; a cer- tificação das empresas prestadoras de serviços externos de SHST; a prestação de assessoria às empresas na criação de serviços internos de segurança, bem como a criação de quadros dessas empresas no domínio da SHST. No âmbito da avaliação das incapacidades laborais foi criado o Grupo Técnico de Avaliação de Incapacidades Laborais, que compreende vários profissionais da saúde ocupacional. No âmbito da prevenção efectuaram-se investigações para a identificação das causas dos aciden- tes de trabalho e doenças profissionais, sempre que solicitado. O CSST realizou, pela primeira, um seminário em Saurimo, província da Lunda-Sul, onde preten- de criar o Centro regional do CSST para dar resposta às necessidades locais da do leste do país. Quais são os principais serviços prestados pelo CSST? O CSST presta serviços em quatro áreas fundamentais: Segurança no Trabalho, Higiene no Tra- balho, Saúde no Trabalho, bem como em Formações nos três domínios acabados de mencionar. No âmbito da segurança no trabalho , o CSST organiza serviços de prevenção nas empresas através da avaliação de conformidade legal; avaliação de riscos profissionais; implementação de programas de prevenção; investigação e análise das causas de acidentes de trabalho; estudos para a selecção de medidas de controlo de riscos, com realce aos equipamentos de protecção individual - EPI’s; controlo estatístico da sinistralidade; consultoria e preparação de emergências. No que à higiene no trabalho diz respeito , o CSST efectua avaliações com medição da exposi- ção laboral a ruídos, ambientes térmicas (calor/frio), iluminação, poeiras e fibras, gases, incluindo COVs (compostos orgânicos voláteis). Os serviços de saúde no trabalho abarcam os exames médicos obrigatórios, nos termos do art. 26.º, do decreto 31/94, de 5 de Agosto. Com efeito, segundo a Organização Mundial da Saúde, a principal finalidade dos serviços de saúde no trabalho consiste na promoção de condições labo- rais que garantam um elevado grau de qualidade de vida no trabalho, protegendo a saúde dos trabalhadores e promovendo o bem-estar físico, mental e social, prevenindo e controlando os acidentes de trabalho e doenças profissionais. Para o efeito, as nossas equipas de médicos especializados em saúde no trabalho e em colabora- ção com os técnicos de segurança e higiene no trabalho organizam visitas aos postos de trabalho onde levam a cabo avaliações preliminares de riscos, os quais servem de base para determinar o tipo e o grau de exposição a que os trabalhadores estão, bem como os exames que se impõe.