Magazine Risco Zero N.º11
/9 ENTREVISTA A DR. MANUEL MOREIRA Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social Como Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social quais são as estratégias delineadas com vista à redução da sinistralida- de laboral? Em termo gerais a estratégia em relacção ao CSSHT está definida e as suas linhas gerais foram apresentadas no acto de encerramento do Conselho Consultivo do Ministério e que se resumem no seguinte: • Alargar o âmbito de actuação do Centro de Segurança e Saúde no Trabalho nas demais localidades, à medida da disponibilidade finan- ceira. Penso que pela especificidade, da Huila, Benguela Malanje, Ca- binda e Lundas seriam excelentes candidatas à essa expansão inicial do CSST. • Certificar as entidades prestadoras de serviços no domínio da segu- rança e saúde no trabalho. • Regulamentar e controlar os preços praticados pelas entidades prestadoras de serviço. No que diz respeito à redução da sinistralidade laboral, precisamos criar a cultura da prevenção. De uma maneira simples, penso que a forma mais simples de evidenciar o que digo é Quanto Mais Preven- ção, Mais Segurança e disso decorrerão Menos Acidentes de traba- lho e Menos Doenças profissionais. Para isso, é necessário que esta prevenção seja entendida como tarefa de todos os intervenientes e eu afirmo que a empresa é o espaço natural do desenvolvimento efectivo da prevenção. Que balanço faz das acções desenvolvidas pelo Ministério no âm- bito da SHST personalizadas pelo CSST, desde a sua fundação em 2010? O balanço é positivo, na medida em que o CSST é uma instituição de referência no país e pela vocação que o mesmo possui. Contudo, acredito que há sempre muita margem para crescimento e desen- volvimento do Centro, uma vez que temos grandes desafios e que devemos começar a perspectivar de maneira mais ampla a materia- lização de objectivos mais consignados e específicos e que possam garantir a prevenção dos principais riscos à que os trabalhadores estão expostos.
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